Com muita frequência recebo perguntas como “Quero imigrar para Portugal, por onde começo?” e “Quanto custa imigrar?”. Por isso, dedicamos um episódio do projeto #ReconstruindoNoMundo para fazer um pequeno passo-a-passo, com questões e custos importantes que precisam ser considerados no processo de imigração (o vídeo está salvo no IGTV @amandasemfronteiras). E, como é um assunto super importante para quem pensa em reconstruir a vida em Portugal, deixo aqui um artigo completo com minhas dicas sobre o que não pode ser esquecido no teu planejamento!
- Define qual é o teu objetivo
- Começa a trilhar o caminho que escolheste
- Economiza e Prepara-te
- Trata da documentação necessária
- Reserva a passagem aérea
- Reserva uma acomodação temporária
1. Define qual é o teu objetivo
Ter clareza sobre qual é o teu objetivo é extremamente importante, para evitar frustrações, por escolher o destino errado e, também, para saber qual caminho seguirás adiante e quais são os teus próximos passos.
– Estudar licenciatura, mestrado, doutoramento? Se for, eu recomendo Portugal fortemente, porque o ensino é de qualidade e os preços muito mais acessíveis do que outros países (foi o caminho que me trouxe para Portugal, e não me arrependo da minha decisão);
– Trabalhar para juntar dinheiro e depois voltar ao Brasil com uma boa poupança? Sinto muito dizer, mas Portugal não é o destino perfeito para concretizar este objetivo. Apesar de o custo de vida ser baixo, os salários também são, então no final do mês é provável que restem menos euros na tua conta do que gostarias;
– Qualidade de vida para ti/família? Sim, Portugal oferece segurança, boa educação, clima agradável, facilidade do idioma e oportunidades de emprego, independentemente da nacionalidade. Para reconstruir a vida, como eu tenho feito, Portugal está de braços abertos!
2. Começa a trilhar o caminho que escolheste
Se já sabes qual é o teu objetivo, é hora de procurar e aplicar para vagas de emprego (ver sites indicados no episódio sobre emprego) ou para o curso de licenciatura/mestrado/doutoramento que desejas (ver dicas sobre Ensino Superior em Portugal). Se as coisas não acontecerem tão rápido quanto tu gostarias, não desanima! Quando eu decidi imigrar a primeira vez, levei mais de um ano para pisar no meu país de destino. Assim como eu, durante este tempo, poderás preparar-te melhor, economizar mais dinheiro e ver Portugal pelos meus olhos. 🙂
3. Economiza e Prepara-te
Quando digo isso, é com autoridade! Entre a data que eu decidi imigrar e o momento que eu entrei no avião, eu não comprei nem uma bala desnecessária (cinema, férias, restaurantes e muitas outras atividades de lazer deixaram de existir durante aquele ano)! Por quê? Porque eu tinha um objetivo e não queria viver a frustração de ter que voltar para o Brasil depois de poucos meses, caso eu não conseguisse logo um emprego e o dinheiro acabasse.
Imigrar envolve um investimento financeiro e emocional muito grande. Por isso, sempre recomendo que faças tudo com calma e corretamente, e economizes o máximo de dinheiro possível antes de imigrar. Assim, estarás bem preparado para os altos gastos iniciais, para os imprevistos e para cobrir os meses em que possivelmente ainda não terás emprego e, assim, evitar complicações e frustrações.
Entre os gastos iniciais que precisam ser considerados estão:
– Ao fazer um contrato de aluguel, o proprietário (🇵🇹 senhorio) pode solicitar o pagamento antecipado de alguns meses de aluguel/caução (2-3 meses é o mais comum), então prepara-te para desembolsar esta quantia já no primeiro mês;
– € para a taxa de solicitação de autorização de residência em Portugal (valores variam de acordo com o tipo de residência, ver lista completa no site do SEF – neste link);
– Caso pretendas imigrar para estudos em Portugal, prepara-te para várias taxas, além das propinas mensais: taxa de inscrição, de matrícula, seguro escolar, documentação, de entrega da tese, certificado e diploma, que variam também de acordo com cada universidade;
– Importante lembrar também que, para conceder a AR, o SEF exige a comprovação de meios de subsistência: 1 salário mínimo mensal (€ 635/mês, em 2020). Caso não tenhas contrato de trabalho, precisas demonstrar que tens reserva de dinheiro no Brasil ou que alguém te enviará este montante mensal (podem exigir declaração do Imposto de Renda do último ano e extratos bancários, teus ou do patrocinador);
– Alguns serviços podem cobrar taxa de inscrição, além das mensalidades normais, como algumas academias (🇵🇹 ginásios);
– Podes dirigir em Portugal com a Carteira Nacional de Habilitação Brasileira por até 90 dias a contar da data de chegada em Portugal (período em que ainda podes ser turista). Após esta data, é obrigatório substituir a CNH brasileira pela Carta de Condução Portuguesa. Para isso, precisarás entregar a CNH, pagar uma taxa de € 30 (em 2020) e apresentar um atestado médico (consulta pelo Sistema Nacional de Saúde custa aproximadamente € 4,50, em 2020). Para mais informações atualizadas, acessa aqui o site do IMT.
– Luz, água, internet fixa, celular (🇵🇹 telemóvel) serão pagos conforme o contrato/uso.
4. Trata da documentação necessária
Depois de já teres decidido imigrar para Portugal e matricular-te em uma Universidade ou estares com contrato/proposta formal de emprego em mãos, é hora de aplicares para o visto em um consulado de Portugal no Brasil e providenciar outros documentos importantes.
– Passaporte brasileiro
O primeiro e mais importante documento que precisarás é o passaporte brasileiro, que precisa ter validade mínima de 6 meses a partir da data de chegada a Portugal. Caso ainda não tenhas ou esteja com data de expiração para breve, deve-se providenciar na Polícia Federal do Brasil. O custo é de R$ 257,25, em 2020. Para mais informações, acessa aqui o site oficial da Polícia Federal.
Obs: caso teu passaporte expire futuramente, quando já estiveres a viver em Portugal, é possível solicitar um novo em um dos consulados do Brasil em Portugal, mas o valor é de € 120, em 2020, para maiores de 18 anos. Mais informações no site oficial.
– Apostila de Haia dos documentos necessários
O que é?
O apostilamento de Haia é o que confirma a origem e a autenticidade dos documentos brasileiros, em Portugal e em todos os países que assinaram o acordo da Convenção de Haia. É importante comentar que a Apostila não confirma o conteúdo do documento. Um Certificado de Conclusão de Curso que seja apostilado, por exemplo, não é considerado validado para exercer a função no país, porque o apostilamento apenas confirma a origem e a autenticidade. De qualquer maneira, para inscrever-se na Ordem dos Profissionais da tua área (ex: Advogados, Médicos, Engenheiros,…), exigirão uma série de documentos apostilados. Mais informações disponíveis neste link.
Quanto custa?
O valor é tabelado, mas depende do estado brasileiro. Apostilar 1 documento em São Paulo custa R$ 107,10, no Rio Grande do Sul custa R$ 50,32 e, em Santa Catarina, R$ 39,80. Compara todos os valores nesta tabela!
Onde se faz?
Nos cartórios das capitais brasileiras e em alguns do interior (contatar diretamente o cartório, para confirmar se estão habilitados a proceder com a Apostila de Haia).
O que é preciso apostilar?
Cada caso pode exigir o apostilamento de documentos diferentes, mas cito aqui as duas situações mais comuns como exemplo. Sugiro que analises as informações disponibilizadas nos sites oficiais e, em caso de dúvidas, entra em contato com os departamentos necessários para confirmar o que precisarás (ex: Consulado, universidade, empresa contratante, Ordem dos profissionais da área X em Portugal, etc).
– Caso queiras continuar os estudos ou validar o diploma em Portugal: fazer reconhecimento de firma no certificado e no histórico escolar da Universidade brasileira e, depois, a Apostila de Haia;
– Caso queiras fazer reagrupamento familiar de algum membro da família (cônjuge, filhos e outros dependentes): apostilar documentos que comprovem o vínculo com o titular do visto, como certidão de Casamento e de nascimento.
– Seguro-saúde
Tornou-se obrigatório para a solicitação do visto e autorização de residência, a contratação de um seguro-saúde particular para o período total de estadia. Compara os melhores preços e as coberturas para ti, e ganha 5% de desconto imediato usando o cupom ASEMFRONTEIRAS5 em Seguros Promo e diretamente com este link da IATI Seguros!
Sugiro também que solicites o PB4, que é emitido gratuitamente e pode ser útil, caso precises usar o Sistema Nacional de Saúde em Portugal. Para saber mais sobre o sistema de saúde pública, lê este artigo que escrevi sobre esse tema.
– Solicitação do visto em um dos Consulados de Portugal no Brasil
Neste outro artigo, já comentei sobre a diferença entre o visto e a autorização de residência e, também, sobre todos os tipos de vistos aplicáveis.
No início de 2017, quando fiz o meu processo, enviei todos os documentos, inclusive o passaporte original, por Correio para o Consulado de Portugal em SP (diziam ser o mais rápido) e recebi o passaporte de volta, já com o visto, em 1 mês. No ano seguinte, já ouvi que o processo estava muito mais demorado, devido ao aumento da quantidade de brasileiros imigrando para Portugal, e a informação no site oficial é de que o processo pode levar até 90 dias. Portanto, organiza-te e inicia o processo com antecedência, para evitar transtornos como perda de voo ou taxa de remarcação de passagem, atraso para o início do período letivo ou laboral!
Para teres uma ideia do valor da taxa de aplicação para o visto de estudos ou de trabalho, acessa aqui o site do Consulado Portugal em São Paulo. Lembra-te que, se enviares os documentos por Correio, haverá também as taxas de envios registrados.
5. Reserva a passagem aérea
A passagem é uma das maiores despesas neste processo, por isso, fiz um artigo com 10 dicas para economizares na compra das tuas passagens aéreas (que sempre aplico para economizar nas minhas viagens). Clica aqui para dar uma olhada!
Costumo sempre pesquisar pelo Google Flights e Viajanet, que assim consigo pesquisar as datas mais baratas e ativar alertas de e-mails (e sempre em janela anônima).
Obs: Se saíres do Brasil com o visto de residência temporária em Portugal já impresso no passaporte, não é preciso apresentar passagem de volta. Se for turista, sim: a passagem deve estar marcada para até 90 dias da data de chegada no Espaço Schengen.
6. Reserva uma acomodação temporária
Outra questão muito importante é reservar acomodação por alguns dias em Portugal, enquanto procura por uma moradia fixa. Eu recomendo reservar para 1 semana, pelo menos, para conseguires visitar apartamentos e quartos logo que chegares aqui e, assim, evitar cair em golpes ou escolher um lugar que não goste. Para isso, recomendo os nossos velhos queridinhos das viagens: Airbnb (com direito à descontão na tua primeira reserva) ou no Booking.com.
Tudo pronto? Hora de fazer as malas e preparar uma pastinha com os documentos para apresentar à imigração na chegada em Portugal e não esquecer de nada importante (passaporte, visto, comprovante de alojamento, passagem, seguro-saúde, contrato de trabalho ou carta de matrícula, documentos apostilados…). Logo, logo vou falar aqui sobre os primeiros passos na chegada em Portugal!
Tu também sonhas em morar em Portugal ou ficaste com alguma dúvida? Então comenta aqui ou envia-me uma mensagem para saber mais!
Amanda Sem Fronteiras 
Deixe uma Resposta