Neste artigo, conto as principais diferenças e aspectos mais importantes sobre o Ensino Superior em Portugal, para esclarecer já as dúvidas iniciais de quem pensa em imigrar com o objetivo de estudar em terras portuguesas. Qualquer outra dúvida que tiveres, envia-me aqui nos comentários ou no Instagram, que vou ter todo o prazer de te responder!
- Dicionário do Ensino Superior
- Extensão dos Cursos Superiores
- Período Letivo, Horários e Idiomas das Aulas
- Quanto custa estudar em Portugal?
- Processo Seletivo
- Estudo superior e Visto/Autorização de Residência
Dicionário do Ensino Superior
É verdade que Brasil e Portugal falam português, mas tu sabias que existem várias diferenças no nosso vocabulário? A cada artigo da série #ReconstruindoEmPortugal, vou deixar um resuminho de algumas palavras relacionadas ao tema, que podem causar dúvidas, por serem diferentes do nosso PT BR.
- 🇵🇹 1º ciclo / licenciatura = 🇧🇷 bacharelado, licenciatura, tecnólogo
- 🇵🇹 2º ciclo / mestrado = 🇧🇷 mestrado
- 🇵🇹 3º ciclo / doutoramento = 🇧🇷 doutorado
- 🇵🇹 Mestrado Integrado = licenciatura + mestrado (cursos de engenharia, por exemplo)
- 🇵🇹 Propina = 🇧🇷 Valor do curso (algumas universidades aceitam parcelamento)
- 🇵🇹 Notas de 0 a 20 = 🇧🇷 Notas de 0 a 10
Extensão dos Cursos Superiores
A licenciatura (1º ciclo) tem extensão de 3 anos em Portugal, devido ao acordo de Bolonha, que promoveu a padronização do ensino superior em 29 países europeus.
Devido à curta duração do curso (ou à obrigatoriedade, em algumas áreas), é muito comum que façam logo o Mestrado Integrado, emendando o mestrado logo após a licenciatura, totalizando 5 anos de curso. Por “obrigatoriedade em algumas áreas”, refiro-me à Engenharia, por exemplo, que para obter-se o título de Engenheiro Ambiental, Civil, etc, é preciso concluir o mestrado integrado.
O mestrado tem a duração de 2 anos e, geralmente, divide-se em 1 ano de aulas e 1 ano de dissertação.
Existem, ainda, cursos de pós-graduação, mas como a extensão deles é inferior a 1 ano, não é possível obter uma autorização de residência a partir deste tipo de curso, apenas o visto pelo período do curso.
Já o doutoramento, tem a extensão de 3 a 4 anos, sendo composto por algumas disciplinas no primeiro ano de curso e o restante do período dedicado à pesquisa.
Período Letivo, Horários e Idiomas das Aulas
– O período letivo vai de setembro/outubro a maio/junho (dependendo das datas de exames e se tiverem que repetir exames para melhoria de nota), por isso vais ver vagas para 2020/2021, por exemplo;
– Quando procurares um curso, é importante teres atenção aos horários (a maioria é diurno, porque é muito comum os estudantes portugueses fazerem o curso em turno integral e só começarem a trabalhar depois de concluírem a licenciatura e o mestrado). No meu caso, como já trabalhava quando comecei o mestrado, tive que procurar um curso pós-laboral, e tive aulas só às sexta-feiras à noite e aos sábados de manhã.
– Atenção também ao idioma de ensino: algumas universidades oferecem cursos completa ou parcialmente em inglês, então é preciso saber se tu estás confortável para aprender e fazer os trabalhos e apresentações em inglês, ou se terá que procurar um curso completamente em português.
Quanto custa estudar em Portugal?
O custo dependerá muito do curso e da Universidade, mas atenção para observar a diferenças de valores de propinas: há um valor para europeus, outro para estrangeiros e outro para alunos de países membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), que é onde nós, brasileiros, nos enquadramos. Aqui podem ver alguns exemplos, para referência:
Processo Seletivo
– Licenciatura: além do exame nacional português, a boa notícia é que diversas universidades aceitam a nota do Enem do Brasil para o acesso ao Ensino Superior em Portugal – a lista completa e atualizada está disponível no site do INEP.
– Mestrado: o meu processo foi super simples: fiz a candidatura no site da universidade, paguei a taxa de inscrição, enviei currículo profissional, certificado de conclusão do bacharelado e histórico de notas do curso com a média global (é preciso fazer o apostilamento de Haia destes dois últimos documentos, ainda no Brasil), e analisaram estes documentos e pronto!
– Queres saber também sobre o 🇵🇹 doutoramento? Envia-me uma mensagem aqui!
Ensino Superior e Visto/Autorização de Residência
Após receber a confirmação de que foste aceito e fazer a matrícula em uma universidade portuguesa, é hora de solicitar o Visto de Residência para fins de estudos em um Consulado de Portugal no Brasil. Não percas tempo, porque o processo pode levar 90 dias, e é importante chegar em Portugal já com o visto no passaporte, para facilitar o processo de Autorização de Residência (AR) depois. Para mais informações sobre Visto para fins de estudos, acessa aqui o site do Consulado de Portugal em São Paulo, que possui informações detalhadas e atualizadas.
Este visto será temporário e, assim que chegares em Portugal, terás que agendar com o SEF a solicitação de autorização de residência para fins de estudo (caso teu curso tenha duração de 1 ano ou mais).
Tanto para o visto, quanto para a AR, terás que apresentar praticamente os mesmos documentos: comprovante de matrícula, declaração do estudante (indicando o curso, o nome da instituição de ensino, a data de início e fim, e endereço do alojamento em Portugal), Comprovativo dos meios de subsistência e de alojamento, Seguro médico internacional de viagem, Certidão de antecedentes criminais (emitido no site da Polícia Federal do Brasil), fotografia, passaporte, modelo do SEF com autorização para consulta do histórico criminal em Portugal, pagamento de taxa, etc. A lista completa para a solicitação do visto está disponível aqui. Já a lista de documentos para a solicitação da Autorização de Residência, pode ser consultada aqui.
A autorização de residência para fins de estudo (artigo 91, caso seja estudante de licenciatura, mestrado ou doutoramento em Portugal) tem validade sempre de 1 ano e deve ser renovada para comprovar o vínculo com a universidade. No meu caso, por exemplo, o mestrado teria duração de 2 anos, mas eu tive um semestre de “férias forçadas” no meio da dissertação e acabei tendo matrícula em 3 anos letivos (2016/2017, 2017/2018 e 2018/2019). Por isso, tive também 3 anos de AR para estudos, mas no último ano tive que justificar para o SEF porque não havia concluído o curso no prazo normal de 2 anos.
É interessante comentar também que, após a conclusão dos estudos em Portugal, pode-se ficar mais 1 ano no país para procurar emprego na sua área de estudo, solicitando uma nova concessão de autorização de residência, pelo artigo 122, alínea P.
Quando terminar este período, poderás solicitar a AR para trabalho na tua área ou fazer uma manifestação de interesse, caso tenhas arranjado emprego em outra área (mas este segundo caso pode demorar mais de 1 ano, devido ao grande volume de solicitações recebidas desde que a lei entrou em vigor).
Para saber mais informações atualizadas, os documentos necessários e as taxas aplicáveis a cada uma das modalidades de AR, acessa o site oficial aqui.
Tu também sonhas em morar em Portugal ou ficaste com alguma dúvida? Então comenta aqui ou envia-me uma mensagem para saber mais!
Amanda Sem Fronteiras 
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